Violência x Mulher

• A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil;

• o Brasil é um dos países que mais sofre com a violência doméstica: 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas a esse tipo de violência;

• pelo menos uma em cada três mulheres ao redor do mundo sofre algum tipo de violência durante sua vida;

• a violência doméstica é a principal causa de morte e deficiência entre mulheres de 16 a 44 anos de idade e mata mais do que câncer e acidentes de trânsito;

• cerca de 70% das vítimas de assassinato do sexo feminino foram mortas por seus maridos ou companheiros;

• a violência contra a mulher atinge indistintamente mulheres de todas as classes sociais, raças e etnias, religiões e culturas;

• a violência contra a mulher produz consequências emocionais devastadoras, muitas vezes irreparáveis, e impactos graves sobre a saúde mental, sexual e reprodutiva da mulher;

• mais de 40% das ações violentas resultam em lesões corporais graves decorrentes de socos, tapas, chutes, amarramentos, queimaduras, espancamentos e estrangulamentos;

• a violência ou mesmo o medo da violência aumenta a vulnerabilidade da mulher à infecção pelo HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. O temor de sofrer violência pode, por exemplo, fazer com que a mulher se submeta a relações sexuais desprotegida.

O que é violência contra a mulher?

Violência é o ato de agressão ou mesmo a omissão que causa sofrimento físico ou psicológico à vítima. A violência contra a mulher pode acontecer em qualquer lugar, na rua ou em casa.

Quando a mulher sofre qualquer tipo de agressão na rua, estará amparada, como todo cidadão, pelas leis comuns, devendo procurar imediatamente a delegacia mais próxima.

Quando a violência é praticada em casa, por familiares, por pessoas que convivem no mesmo ambiente doméstico – mesmo que não sejam parentes (ex.: agregados, hóspedes etc.) – ou pelo marido, companheiro ou companheira, a mulher agredida terá a proteção da Lei no 11.340, que ficou conhecida como “Lei Maria da Penha”.

Segundo a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher pode ser física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.

Violência física

• Tapas;

• empurrões;

• chutes;

• bofetadas;

• tentativa de asfixia;

• ameaça com faca;

• tentativas de homicídios;

• puxões de cabelo;

• beliscões;

• mordidas;

• queimaduras.

Violência psicológica

• Humilhações;

• ameaças de agressão;

• privação da liberdade;

• impedimento ao trabalho ou estudo;

• danos propositais a objetos queridos;

• danos a animais de estimação;

• danos ou ameaças a pessoas queridas;

• impedimento de contato com a família e os amigos.

Violência sexual

• Expressões verbais ou corporais que não são do agrado da pessoa;

• toques e carícias não desejados;

• exibicionismo e voyeurismo;

• prostituição forçada;

• participação forçada em pornografia.

Violência moral

• Injúria;

• calúnia;

• difamação.

Violência patrimonial

• Destruição, venda ou furto de objetos pertencentes à vítima;

• destruição, venda ou furto dos instrumentos de trabalho da vítima;

• destruição de documentos da vítima ou de seus filhos;

• venda, aluguel ou doação de imóvel pertencente à vítima ou ao casal, sem a autorização da mulher.

LEMBRE-SE: Se você foi vítima de violência sexual nas últimas 72 horas, tem o direito ao atendimento médico especializado em violência sexual para protegê-la de doenças sexualmente transmissíveis e evitar uma gravidez indesejada. A busca ao serviço especializado deve ser feita imediatamente.

ATENÇÃO: Em caso de gravidez resultante de violência sexual, a decisão pelo aborto deve ser consciente e voluntária e não pode demorar, pois, após 12 semanas de gravidez, será mais difícil realizá-lo.

Como saber quando uma mulher está sendo vítima de violência?

Não apenas mulheres com o corpo cheio de hematomas podem nos lembrar situações de violência. Alguns fatos podem ser um pedido de ajuda e devem chamar nossa atenção, como relatos de:

• ataques a entes queridos, objetos pessoais ou a animais de estimação;

• restrição de liberdades individuais, como impedimento de trabalhar fora, estudar, sair de casa, mesmo para visitas a familiares ou para ir ao médico;

• práticas que resultam em restrições de liberdades, como não disponibilizar dinheiro, ameaças de agressão ou brigas verbais associadas às saídas;

• humilhação perante familiares e amigos, maus tratos, xingamentos e ofensas por conhecidos e/ou familiares;

• discussões e brigas verbais frequentes;

• destruição dos objetos pessoais, destruição de documentos, venda dos bens da família sem a concordância da mulher;

• ameaças de agressão, ameaças com armas ou instrumentos de agressão física;

• relações sexuais forçadas (ser obrigada a manter relação sexual desprotegida, sem preservativos e sem seu consentimento) ou práticas sexuais indesejadas;

• agressão física de qualquer espécie.

Toda mulher merece proteção!

A lei protege todas as mulheres, ricas ou pobres, negras, indígenas ou brancas, mulheres que se relacionam afetivamente com homens ou com outras mulheres, profissionais do sexo, jovens, adultas e idosas, solteiras, casadas, separadas, não casadas que vivem com parceiro ou parceira, e mulheres que vivem com o vírus da AIDS ou outras doenças.

Se você está vivendo uma situação de violência, DISQUE 180 e fale com a Central de Atendimento à Mulher. Você pode ligar de qualquer lugar do Brasil. A ligação é gratuita.

Por que, muitas vezes, a mulher não conta nem denuncia seu agressor ou agressora?

Existem diversas explicações para uma mulher não contar os episódios de violência.

Eis alguns exemplos:

• sente-se envergonhada e humilhada ou mesmo culpada pela violência;

• teme por sua segurança pessoal e pela segurança de seus filhos e filhas;

• teve más experiências no passado, quando contou sua situação;

• sente que não tem controle sobre o que acontece na sua vida;

• espera que o(a) agressor(a) mude de comportamento;

• crê que suas lesões e problemas não são importantes;

• quer proteger seu companheiro por razões de dependência econômica ou afetiva;

• tem medo de perder seus filhos e filhas;

• o agressor ou agressora a acompanha e não a deixa falar ou pedir ajuda profissional;

• pertence a um âmbito cultural/social em que esses abusos são tolerados ou mesmo compreendidos como “naturais”;

• pensa que ama seu agressor ou agressora e que a violência reflete um momento ruim pelo qual está passando.